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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 11:42
Quarta Turma afasta condenação de hospital por falta de informação sobre risco cirúrgico
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 15:15
Corte de cana é considerado atividade de risco para fim de indenização de acidente
Canavieiro teve sua capacidade de trabalhado reduzida por causa da deformação de dois dedos, resultado de um corte involuntário com a foice
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 13:00
Empregado que correu risco de contrair vírus HIV em acidente de trabalho será indenizado
O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais pelo acidente de trabalho que sofreu ao se ferir com uma agulha hospitalar quando selecionava roupas para lavar em processo industrial
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 11:15
Trabalhador consegue duas indenizações: por assalto e pelo risco de sua atividade
Trabalhador exercia atividade de risco no transporte de valores
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 10:23
Mantida aposentadoria especial a delegado acreano com comprovação de atividade de risco
O dispositivo prevê que ao servidor policial é garantido o direito à aposentadoria voluntária, com proventos integrais, após 30 anos de serviço, desde que conte pelo menos 20 anos de exercício em cargo de natureza estritamente policial.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 18:04
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 19:57
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2019 - 12:28
Motorista que transportava e sacava cheques ficava exposto a situação de risco
Ele receberá indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 11:01
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 16:48
Empresa deverá responder por acidente com supervisor que fazia rondas em motocicleta
A decisão se baseia no risco da atividade.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 18:06
Gestor portuário indenizará carpinteiro que sofreu acidente com motosserra
A responsabilidade decorre do risco inerente à atividade do empregado.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 14:20
De acordo com o STF, risco de esquecimento não é motivo suficiente para antecipar oitivas
2ª Turma derrubou decisão que autorizou a produção da prova oral de dois analistas do Ibama em ação de crime ambiental que havia sido suspensa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 18:55
Acusado de crime contra os costumes pede suspensão de ação penal
O relator do HC 101228 é o ministro Eros Grau.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2006 - 18:54
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 14:00
TST confirma atividade de carpinteiro como de risco e mantém indenização por acidente
Relatora pronunciou ser incontroverso que acidente que causou mutilação de um dos olhos, se deu em função da atividade exercida pelo funcionário, a carpintaria, que exige inclusive o uso de equipamento individual de segurança e que acidente não exime empregador da obrigação de reparar dano
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 18:30
TJ confirma decisão de 1º grau que negou pedido de indenização a familiares de mulher morta por atropelamento
A família pretendia ser indenizada pela morte da mulher que foi atropelada por um ônibus em 2005. Com base nos autos, a culpa foi exclusivamente da vítima
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Março de 2008 - 01:00